A saúde mental em pauta

Em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu dedicar três de suas  principais atividades à saúde mental. O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, foi dedicado ao tema, sob o mote “Excluir, não. Cuidar, sim”. Durante a Assembéia Mundial da Saúde (14 a 19 de maio), as mesas-redondas ministeriais abordaram quatro temas relativos à sáude mental. O Relatório Mundial de Saúde, tradicional e mundialmente respeitada publicação da OMS, também terá esse assunto como tema.

Num país com a dimensão, a diversidade e as caraterísticas socioeconômicas do Brasil, não se pode esperar uma resposta homogênea e uniforme aos inúmeros e variados problemas de saúde mental.

Das autoridades, esperamos políticas sociais e de saúde mental que não apenas respondam às necessidades e aos problemas da população, mas também contribuam de forma positiva ao desenvolvimento pleno e saudável dos cidadãos e eliminem os fatores de risco e as ameaças mais imediatas à saúde (geral e mental) da população.

Dos profissionais, esperamos que sua dedicação possa incorporar ou intensificar uma atenção especial a certos aspectos que, ao longo dos últimos anos, passaram a ser parte integrante da boa atenção psiquiátrica: (1) os direitos humanos dos pacientes; (2) os anseios de pacientes e familiares de participar ativamente nos processos de tratamento propostos; (3) os progressos técnicos recentes, tanto na área das neurociências, quanto na das ciências sociais, da psicologia e da saúde pública.

Em inúmeras regiões do Brasil já não são mais as doenças infecciosas os maiores problemas sanitários. As doenças crônico-degenerativas e as mentais representam o maior fardo social e econômico, segundo os estudos da OMS. É preciso estar preparado para essa transição e responder à altura, tanto do ponto de vista técnico quanto do político e social.

O Brasil – precisamente a psiquiatria e o movimento de saúde mental – adquiriu inconstestável liderança latino-americana e respeitável renome internacional. A participação do governo brasileiro em reuniões que resultaram na Declaração de Caracas de 1990, sobre a reforma psiquiátrica, e a adoção da Resolução CD40-R19 do Conselho Diretivo da OPAS, sobre cuidados de saúde mental, confirma que a posição das bases têm o respaldo das mais altas autoridades sanitárias do país.

A convocação da OMS em relação à saúde mental neste ano é uma oportunidade única para seguirmos adiante nessa caminhada por vezes espinhosa, mas com objetivos valiosos e metas nobres para promovermos juntos idéias, projetos e ações. Gostaríamos que essa convocação fosse um convite pessoal para cada um dar a sua contribuição à redução da exclusão de que são vítimas os pacientes, à diminuição das ineqüidades na distribuição de recursos humanos e materiais para a saúde mental e à melhoria dos cuidados de saúde mental.

Excluir não; cuidar, sim. Para que isso se torne mais uma realidade que beneficie pacientes e cidadãos, precisamos de idéias, de energia, de adesão e de participação. Celebremos, juntos, o Dia Mundial da Saúde Mental; celebremos, juntos, o ano da Saúde Mental; celebremos, juntos, a saúde mental.

José Manoel Bertolote
Equipe de Controle de Transtornos Mentais e Cerebrais
Departamento de Saúde Mental e Toxicomania (OMS)

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