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2.
Socorro! Chame a polícia!
Muito bem! Parabéns à
Polícia Federal, à Procuradoria
da República no Rio Grande do
Sul e à Justiça Federal.A
incrível história de um
comércio de anoréticos
que nos foi contada (com documentos)
pela SODECOM - Sociedade de Defesa dos
Consumidores de Medicamentos.
O
fato ocorreu em Porto Alegre, mas estendeu-se
também até São
Paulo e Tocantins: uma quadrilha interestadual,
envolvendo onze pessoas das quais sete
estão presas, produziu e comercializou
milhões de cápsulas
contendo dietilpropiona ou anfepramona,
fenproporex e diazepam (além
de um lixo terapêutico), sem licença,
sem autorização, sem prescrição
médica, (sem nada, nada) por
anos seguidos, até ser apanhada
pela Polícia Federal, em 1998.
A
história começou em Porto
Alegre, 1997, com denúncia anônima
de que chegava à cidade um carregamento
de cocaína. A Polícia
Federal realmente apreendeu a carga,
mas esta continha quase 100 (cem) mil
cápsulas de cor verde com as
substâncias anteriormente citadas.
Vale lembrar que elas são drogas
controladas pelas nossas leis (e também
pelas Nações Unidas).
A quadrilha foi desbaratada e funcionava
da maneira como segue abaixo:
- Em
Araguaína (Tocantins)
uma farmácia
de manipulação
denominada X produziu
as cápsulas.
Um dos proprietários,
sem formação
técnica, aprendeu
a fazer as fórmulas
emagrecedoras (fenproporex,
dietilpropiona e diazepam,
além de cáscara
sagrada, fulcus, ginseng,
hidroclorotiazida, espirulina)
em outra farmácia,
de seu sogro, um médico.
Separando-se da filha
do médico, esse
indivíduo associa-se
a duas outras pessoas,
fundando a farmácia
X. A sócia majoritária
da farmácia X
era uma farmacêutica
bioquímica; associa-se
também à
quadrilha, além
de outros, uma segunda
farmacêutica,
esta trabalhando na
representação
do Ministério
da Saúde em Araguaína,
funcionária da
Secretaria de Saúde
do Estado do Tocantins
e com importante posto
na Diretoria do Sindicato
da Indústria
Química e Farmacêutica
do Estado do Tocantins.
- Os
proprietários
da farmácia X
tiveram ainda o desplante,
em 1996, de solicitar
à Divisão
de Medicamentos da Secretaria
de Vigilância
Sanitária do
Ministério da
Saúde uma autorização
para a manipulação
das substâncias
controladas, não
obtendo sucesso. No
entanto, a negativa
de autorização
em nada inibiu a quadrilha
de continuar seu nefando
negócio.
Nota
do CEBRID: Cabe esclarecer que,
naquele ano, Solange A. Nappo dirigia
a Divisão de Medicametnos e E.
A. Carlini era o Secretário Nacional
da Vigilância Sanitária.
Ambos, com o apoio decidido do então
Ministro Prof. Adib Jatene, não
concederam autorização
especial para farmácias de manipulação
lidarem com drogas indutoras de dependência,
em que pese muitas pressões em
contrário.
- Chegando
em Porto Alegre, as
cápsulas eram
vendidas por outra empresa,
esta contando com cerca
de 80 vendedores espalhados
pelo Rio Grande do Sul
e cidades de outros
Estados. Nesses locais,
cada frasco, contendo
30 cápsulas,
era vendido a R$25,00
sem qualquer controle,
pois sequer a notificação
B de receita era exigida,
dado não constar
no rótulo dos
frascos a verdadeira
composição
da fórmula: o
consumidor incauto e
iludido, pensando tratar-se
de produto natural,
não sabia que
os referidos produtos
necessitavam de prescrição
médica. O negócio
ficou tão lucrativo
que os membros da quadrilha
em Porto Alegre constituíram
várias empresas
como forma de "lavar"
o referido lucro, tudo
com o fim de eximirem-se
total ou parcialmente
do pagamento de imposto
de renda (trecho
do documento oficial
que recebemos).
- Em
São Paulo, a
farmácia X conseguia
comprar, sem dificuldades,
a dietilpropiona, o
fenproporex e o diazepam
de uma firma Y, que
eram vendidos como sendo
agar-agar, metionina,
vitamina C etc., conforme
consta em notas fiscais.
Essas compras forneciam
as substâncias
para o preparo semanal
de cerca de 300.000
cápsulas; oito
funcionários
trabalhavam na farmácia
X nessa tarefa. As cápsulas
eram remetidas para
Porto Alegre pelo correio
via Sedex. Por mês,
produziam cerca de 1.200.000
(um milhão e
duzentas mil) cápsulas.
Nota
do CEBRID: Este número equivale
a cerca de 40.000 pessoas tomando diariamente
as cápsulas.
O
ofício da SODECOM que nos encaminhou
a documentação acima,
traz as palavras finais do seu Secretário
Geral, Antonio de Almeida:
"Anexamos
processo junto à Polícia
Federal que condenou uma grande rede
de empresas não-idôneas
composta por uma pequena indústria
farmacêutica nacional, uma rede
de farmácias de manipulação
e um atacadista de sais para fabricação
de remédios...
... cabe a
nós que representamos os consumidores
de medicamentos deste país discutir
o assunto até a exaustão,
exigindo das empresas que comercializam
este tipo de substância que se
reúnam e discutam uma forma de
proibir totalmente o uso de anfetaminas
no Brasil." |