LEGISLAÇÃO

10. Efedrina, Fenilpropanolamina e Pseudoefedrina agora controladas nos Estados Unidos. WHO Pharmaceuticals Newsletter, nºs 1 e 2, Janeiro-Fevereiro, 1998, pág. 7.

Medicamentos à base das três substâncias acima são comumente utilizados no Brasil para gripes e resfriados e ainda, principalmente a fenilpropanolamina, são utilizados como redutores de apetite. Estas substâncias têm uma estrutura química muito próxima à da anfetamina e, aliás, têm efeitos semelhantes à esta, sendo entretanto menos potentes.

Estas substâncias podem produzir, embora raramente, surtos psicóticos, alucinações, convulsões e acidentes vasculares cerebrais (Nota: o trabalho do CEBRID "Descongestionantes nasais e Anoréticos à base de Fenilpropanolamina: são mesmos tão inócuos? Arquivos Brasileiros de Medicina 69 (5), 235-238, 1995, está à disposição dos interessados).

A Drug Enforcement Agency (DEA) do Governo Americano passa a controlar as firmas distribuidoras, a distribuição propriamente dita, importação e exportação da efedrina, fenilpropanolamina e pseudoefedrina. Cuidados especiais foram também tomados em relação à comercialização das três substâncias pelo correio.

Estas medidas foram tomadas para combater o tráfico ilícito destas substâncias, as quais tem sido utilizadas em grandes quantidades para a manufatura de metanfetamina.

A venda de produtos acabados também passou a ser controlada.