DEPARTAMENTO DE PSICOBIOLOGIA


BOLETIM CEBRID - Nº 21

CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS PSICOTRÓPICAS


Técnicos Responsáveis

Solange A. Nappo

E. A. Carlini

Junho/95 - Número 21


ÍNDICE

    PUBLICAÇÕES E CONGRESSOS CIENTÍFICOS

  1. XI Congresso Brasileiro de Alcoolismo e outras Dependências
  2. Publicação da W.H.O.: Women and Substance Abuse - 1993 Country Assessment Report. Pelo Programme on Substance Abuse (PSA) - World Health Organization
  3. O TREM (Ano II, nº 07, Maio 1995): passa mais uma vez! Acaba de sair o 7º número desta publicação do CIMUD.
  4. Pesquisa do CEBRID: Beatriz Carlini-Cotrim (1994). An overview on drug abuse prevention in Brazilian Schools. Drugs: education, prevention and policy 1, 275-287.
  5. 33º Congresso Brasileiro de Educação Médica, Porto Alegre, 15 a 20 de outubro de 1995.
  6. Fórum Mundial das Organizações Não-Governamentais (ONG) sobre Redução da Demanda de Drogas. Bangkok, Tailândia, Dezembro de 1994.

    LEGISLAÇÃO

  7. Descriminação (ou descriminalização) de drogas (em especial a maconha): sim ou não?
  8. Um exemplo lá de fora! Para mostrar como o assunto criminalizar/descriminalizar o uso não-médico de drogas, é complicado. Ou os 25 anos do Relatório da Comissão Le Dain, do Canadá (adaptação do artigo da Dra. Patrícia Erickson, no The Journal, da ARF, Marco- Abril 1995).
  9. Minas trabalhando! Mais um relatório da ABRACO (Associação Brasileira comunitária e de pais para a Prevenção do Abuso de Drogas): Abril de 1995.

    REPRESSÃO

  10. O INCB (International Narcotic Control Board) das Nações Unidas preocupado: (Nota nº 1) - "Os tratados de Controles de Drogas podem ser reforçados"... (relatório de 06 páginas).
  11. O INCB (International Narcotic Control Board) das Nações Unidas denuncia: Nota nº 2: "Tráfico de Benzodiazepinicos" (relatório de 04 páginas).

    EPIDEMIOLOGIA

  12. Pesquisa de Opinião sobre a percepção dos jovens quanto ao uso indevido de drogas (análise parcial e preliminar). Por Rosane Correa e Silva (Coordenação de Saúde Mental - Departamento de Assistência e Promoção à Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde - Ministério da Saúde).
  13. Levantamentos realizados pelo CEBRID

    NOTA: Como adquirir nosso material








PUBLICAÇÕES E CONGRESSOS CIENTÍFICOS


1. XI Congresso Brasileiro de Alcoolismo e outras Dependências
Foi realizado em Belo Horizonte, de 10 a 14 de maio, o Congresso da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas). Neste evento bienal são premiados os dois melhores trabalhos apresentados nas sessões de temas livres. O Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina) recebeu os dois prêmios concedidos este ano, com os trabalhos:

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2. Publicação da W.H.O.: Women and Substance Abuse - 1993 Country Assessment Report. Pelo Programme on Substance Abuse (PSA) - World Health Organization
Mais uma importante pesquisa do PSA da Organização Mundial da Saúde, versando sobre o uso de drogas por mulheres. Agora o relatório final e completo.

O relatório, de 251 páginas, analisa a situação em 17 países, entre eles o Brasil. Os demais países analisados são: República dos Camarões, Kênia, Bahamas, Bolívia, Honduras, Egito, Líbano, Estônia, Grécia, Kazaquistão, Turkmenistão, Índia, Sri Lanka, China, Japão e Filipinas.

Cópias do relatório com o CEBRID.

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3. O TREM (Ano II, nº 07, Maio 1995): passa mais uma vez! Acaba de sair o 7º número desta publicação do CIMUD.
Neste número deste combativo veículo de prevenção ao uso de drogas, o ponto alto é uma série de desenhos por ROSANA, interessantíssima e muito criativa, sobre o uso de drogas. Apresenta ainda os artigos: "Jovens: a inquietação do futuro" e "Os jovens usam drogas. Por que?

Cópias disponíveis no CIMUD, Rua Santa Margarida Alacoque, 161 - São José do Rio Preto, SP.

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4. Pesquisa do CEBRID: Beatriz Carlini-Cotrim (1994). An overview on drug abuse prevention in Brazilian Schools. Drugs: education, prevention and policy 1, 275-287.
Neste trabalho científico, de 13 páginas é analisado o conteúdo de livros didáticos brasileiros utilizados pelos nossos estudantes, os trabalhos acadêmicos resultado de pesquisas de autores brasileiros sobre o tema e as conclusões de uma enquete postal com professores e diretores de escolas de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo.

Cópias disponíveis no CEBRID.

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5. 33º Congresso Brasileiro de Educação Médica, Porto Alegre, 15 a 20 de outubro de 1995.
Fomos solicitados a divulgar a nota abaixo, o que fazemos com satisfação: 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA, promovido pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Reunirá as instituições ligadas ao ensino médico para analisar os desafios e propostas de transformação da educação médica no país. De 15 a 20 de outubro, Hospital de Clinicas, em Porto Alegre (RS). Informações pelo telefone (051) 333.1585.

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6. Fórum Mundial das Organizações Não-Governamentais (ONG) sobre Redução da Demanda de Drogas. Bangkok, Tailândia, Dezembro de 1994.
Quase meio milhar de pessoas representando ONG de 112 países, redigiram a Declaração de Bangkok. Alguns detalhes da mesma:

"Nós, representantes de NGOs de 112 países:

Concordamos nos seguintes pontos:
  1. [...]
  2. Nos fortemente enfatizamos que os esforços nacionais e internacionais contra o mal uso de drogas deveriam incluir álcool, tabaco, substancias voláteis e outras drogas legalmente disponíveis.
  3. nos ressaltamos a importância de lidar-se com pessoas que tem problemas com drogas com dignidade e respeito e dentro dos princípios dos direitos humanos;
  4. a 10 [...].
Cópias do Boletim NGO NEWS (vol. 1, nº 1, Abril 1995) detalhando este e outros assuntos, em 04 páginas, podem ser obtidas com o CEBRID.

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LEGISLAÇÃO


7 - Descriminação (ou descriminalização) de drogas (em especial a maconha): sim ou não?
Com o título acima, foi realizada reunião neste mês de junho na Câmara Federal. O evento foi precipitado pela solicitação de vários deputados, destacando-se Fernando Gabeira, ao Ministro da Saúde Dr. Adib Jatene, para que a Saúde estudasse a problemática da descriminação da maconha e também considerasse o THC (tetrahidrocanabinol, principio ativo da maconha) como um medicamento.

Em um plenário lotado falaram o Ministro da Justiça, Dr. Nélson Jobim, o Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Dr. E.A. Carlini representando o Ministro da Saúde e vários deputados.

Foi enfatizado que não se tratava de descriminalizar a maconha ou outra droga, pois objetos e coisas não podem ser criminalizados, mas sim a conduta de pessoas. Assim, não é possível declarar a maconha como criminosa, e, portanto, não podemos descriminalizá-la, mas sim a conduta de alguém que a utiliza.

Outro aspecto bastante discutido foi o do papel das leis. Elas serviriam para que a sociedade punisse, e portanto, se vingasse de um elemento que a ofendesse ou deveriam acima de tudo visar a recuperação do ofensor (no caso, o que fumou maconha)?

Foram também amplamente discutidos os aspectos farmacológicos e toxicológicos da maconha e de seus princípios ativos bem como as conseqüenciais sociais da aplicação de leis em certos países (por exemplo, no Canadá atualmente cerca de 20.000 pessoas, a maioria jovens, são condenados por posse de maconha).

A reunião foi realizada com o fito de dar subsídios aos nossos deputados federais que estão no momento analisando projetos-de-lei sobre o assunto.

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8. Um exemplo lá de fora! Para mostrar como o assunto criminalizar/descriminalizar o uso não-médico de drogas, é complicado. Ou os 25 anos do Relatório da Comissão Le Dain, do Canadá (adaptação do artigo da Dra. Patricia Erickson, no The Journal, da ARF, Março- Abril 1995).
Gerald Le Dain é um juiz canadense que em 1990 recebeu um prêmio (que atualmente tem o seu nome) que é conferido: "para aquele membro da profissão de direito que como juiz ou advogado, demonstre no campo do abuso de drogas o mais alto grau de envolvimento com as liberdades humanas, tradições democráticas e decisões legais racionais".

O Dr. Le Dain recebeu este galardão pelo seu papel como Presidente da comissão nomeada em 1969, para apresentar um parecer técnico ao Governo canadense então liderado pelo Partido Liberal, sobre o assunto Drogas. Este relatório foi apresentado em 1970, portanto, há 25 anos, mas é ainda um documento atualizadíssimo e que deveria ser lido por todos aqueles que estão envolvidos com o assunto.

O relatório, já de inicio quebrava uma tradição, pois apresentava um ponto de vista majoritário (por três dos cinco membros da comissão) e dois pontos-de- vista minoritários (por cada um dos dois restantes membros). O parecer majoritário sugeria ao Governo que deveria haver uma retirada gradual das sanções criminais aos usuários, isto é, descriminalizava o usuário, mas também aconselhava que deveria continuar a pena de prisão para o traficante. O quarto membro da Comissão foi contra este parecer majoritário, declarando que este seria equivalente a "punir a prostituta e deixar livre o seu freguês" e, finalmente, o quinto membro chegou a propor que o Governo canadense deveria se responsabilizar por vender aos usuários as drogas, de qualidade garantida.

Mas, mais importante, o documento básico trouxe a baila pontos que ainda hoje são fundamentais neste tipo de discussão. Assim, um primeiro ponto, o parecer discutia o problema droga-lei sob uma perspectiva custo-benefício, chamando a atenção para as conseqüenciais tanto do uso das drogas como da aplicação da lei. Um segundo ponto importante foi o de considerar droga qualquer substância capaz de induzir alterações mentais independentemente do seu status legal: assim, o álcool e o tabaco foram também incluídos na lista de drogas de abuso, o que até então não havia sido feito. E, pelo terceiro ponto importante, o parecer incluiu todo o uso não-médico da droga em sua preocupação, implicando que não era apenas aquele uso problemático e indutor de dependência que deveria ser encarado, mas sim todo o uso não-médico de droga psicotrópica.

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TRATAMENTO


9. Minas trabalhando! Mais um relatório da ABRACO (Associação Brasileira comunitária e de pais para a Prevenção do Abuso de Drogas): Abril de 1995.
No mês de Abril a ABRACO atendeu 82 pacientes, dando 180 consultas, sendo 64 do sexo masculino e 18 do feminino. Foram também ministradas 06 palestras e um simpósio atingindo 1315 ouvintes.

Cópias do relatório, de 06 páginas, com o CEBRID.

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REPRESSÃO


10. O INCB (International Narcotic Control Board) das Nações Unidas preocupado: (Nota nº 1) - "Os tratados de Controles de Drogas podem ser reforçados"... (relatório de 06 páginas).
Nesta Nota nº 1 o Órgão máximo de Controle Mundial de drogas, faz um apelo para que os países signatários das Convenções Internacionais de Controle de drogas, exerçam controles mais rigorosos sobre o comércio e os estoques de medicamentos psicotrópicos.

Diz a nota deste órgão das Nações Unidas que "o INCB chama a atenção para o fato de que a Áustria, a Bélgica e a Suíça não cumpriram ainda a promessa feita há muito tempo de submeterem-se as regras das Convenções", e que "a falha destes importantes países produtores e exportadores de controlarem o comércio de muitas substâncias psicotrópicas tem tido um impacto negativo na eficácia do sistema de controle internacional de drogas".

Escreve ainda o INCB nesta nota: "uma preocupação crescente deve-se ao fato que em 1994 houve um aumento no desvio de benzodiazepinicos das fontes licitas para o mercado ilícito. Este fato é conseqüência da pouca prioridade dada por alguns Governos ao controle destas substancias".

Cópias deste relatório, com o CEBRID.

Nota do CEBRID. No Brasil são comercializados atualmente 19 diferentes substâncias benzodiazepínicas. Pelo menos duas centenas de produtos comerciais a base destes benzodiazepínicos estão registrados no pais; além disso, quase 2000 farmácias magistrais receberam autorização para lidar com estas substâncias. Isto tudo torna muito difícil o controle adequado destas substâncias no Brasil, conforme já denunciado anteriormente (ver Nappo, S.A. e Carlini, E.A.: Anoréticos: situação atual no Brasil. Arq. Bras. Endocrinol. Metabol. 38 (2), pp. 69-75, 1994).

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11. O INCB (International Narcotic Control Board) das Nações Unidas denuncia: Nota nº 2: "Tráfico de Benzodiazepinicos" (relatório de 04 páginas).
Nesta Nota nº 2 de 27 de fevereiro de 1995 o INCB diz: "um fenômeno relativamente novo no mercado mundial ilícito de drogas e o aumento crescente na venda ilícita de produtos farmacêuticos originalmente manufaturados para legítimo tratamento médico. Em anos recentes, benzodiazepínicos, um grupo de substâncias psicotrópicas utilizadas principalmente para o tratamento de ansiedade e desordens do sono, alcançaram posição de proeminência no cenário das drogas. Os benzodiazepínicos mais freqüentemente encontrados nos mercados ilícitos são o diazepam, flunitrazepam e temazepam (principalmente conhecidos pelos nomes comerciais de Valium, Rohypnol e Normison)".

A nota acentua que o INCB tem informações sobre o desvio para canais ilícitos dezenas de milhões de tabletes de benzodiazepínicos. Por exemplo, no Reino Unido vários milhões de cápsulas de Temazepam foram desviadas do mercado lícito para o ilícito por traficantes. Estes obtiveram o Temazepam através de firmas fictícias por eles estabelecidas. Estas firmas conseguiram o Temazepam para exportá-lo para Ásia e África, mas na realidade a droga foi utilizada no mercado ilícito do Reino Unido.

E novamente as Nações Unidas, através do INCB, aponta países que colaboram para este mercado negro de drogas, por não cumprirem as obrigações das Convenções Internacionais. Nesta nota são mencionados a Áustria, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Nova Zelândia e Suíça.

Cópias deste documento, com o CEBRID.

Nota do CEBRID. Há anos vimos denunciando o abuso do Rohypnol no Brasil, principalmente por crianças de rua. No item nº 13 deste Boletim apresentamos dados sobre este uso pelas crianças de Fortaleza e Recife.

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EPIDEMIOLOGIA


12. Pesquisa de Opinião sobre a percepção dos jovens quanto ao uso indevido de drogas (análise parcial e preliminar). Por Rosane Correa e Silva (Coordenação de Saúde Mental - Departamento de Assistência e Promoção à Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde - Ministério da Saúde).
A Coordenação de Saúde Mental encomendou à DATAFOLHA um trabalho para verificar o conhecimento e a percepção dos jovens de 16 municípios brasileiros sobre o uso indevido de drogas.

Alguns resultados obtidos a partir de 2.589 entrevistas: 30,6% achavam que álcool não é droga e 22,9% tinham a mesma opinião sobre tabaco; sendo os problemas familiares ou desentendimentos em casa o principal motivo apontado para justificar o uso de drogas.

Cópia do relatório, de 09 páginas, pode ser obtida através de solicitação ao CEBRID.

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13. Levantamentos realizados pelo CEBRID
O CEBRID realizou, no ano de 1993, dois levantamentos nacionais sobre o consumo de drogas entre estudantes de 1º e 2º graus e entre meninos e meninas em situação de rua. Os dados foram publicados recentemente em forma de livros que se encontram a disposição no CEBRID. Segue abaixo resumo dos dois levantamentos:

Noto, A.R.; Nappo, S.; Galduroz, J.C.F.; Mattei; Carlini, E.A.: "III Levantamento sobre o uso de drogas entre meninos e meninas em situação de rua de cinco capitais brasileiras, no ano de 1993".

Foram entrevistados(as), no ano de 1993, 565 meninos(as) em situação de rua assistidos, de cinco capitais brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife). Comparando os dados com os dois levantamentos realizados anteriormente pelo CEBRID, nos anos de 1987 e 1989 (em Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza), observou-se que o consumo de drogas nesta população continua sendo extremamente elevado. São Paulo e Recife foram as capitais que apresentaram o perfil mais preocupante em 1993, sendo o Rio de Janeiro a capital com o menor índice de uso. As drogas mais consumidas continuam sendo os solventes e a maconha. Em relação a cocaína, apenas em São Paulo notou-se um aumento do número de usuários, provavelmente em função do aparecimento do crack nesta capital, entre os anos de 1989 e 1993. Em Recife e Fortaleza, continua sendo elevado o número de usuários de medicamentos psicotrópicos, especialmente Artane e o Rohypnol, sendo que nas demais capitais o uso destes tende a zero. Galduroz, J.C.F.; D'Almeida, V.; Carvalho, V.; Carlini, E.A.: "III Levantamento sobre o uso de drogas entre estudantes de 1º e 2º graus de dez capitais brasileiras, no ano de 1993".

Neste III Levantamento, utilizou-se de igual metodologia empregada nos dois anteriores, com a mesma população alvo (sendo no total 24.624 alunos entrevistados) e nos mesmos locais (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

As drogas legalizadas como o álcool e tabaco foram as campeãs de consumo entre os estudantes. Observou-se que 18,6% deles fazem uso freqüente de álcool (definido como seis vezes ou mais no último mês que antecedeu a pesquisa; o uso freqüente de tabaco foi de 5,3%.

O uso ilícito na vida de drogas atingiu em média 23,4% dos estudantes pesquisados, variando de 17,8% em Belém ate 27,3% em São Paulo. Os inalantes continuam sendo as drogas mais consumidas nos três levantamentos realizados pelo CEBRID.

Constatou-se um fato relevante: das oito drogas mais consumidas na vida, apenas a maconha (que aparece na 3ª posição com 5,0% de uso na vida) é considerada ilegal. É preocupante a constatação de que o uso de maconha, cocaína e anticolinérgicos cresceu estatisticamente. Por exemplo, o uso na vida de maconha em 1987 entre os estudantes era de 2,8%, passando a 4,5% em 1993. O uso na vida de cocaína cresceu de 0,5% em 1987 para 1,2% em 1993. O uso de medicamentos com fins ilícitos pelos estudantes mostrou dados importantes. Assim, 5,5% dos estudantes já se utilizaram de ansiolíticos e 3,1% dos anfetamínicos sem prescrição medica.

O livro publicado mostra em detalhes as particularidades de cada cidade pesquisada, trazendo ainda em forma de anexo uma visão geral das diversas drogas psicotrópicas.

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Nota: Como adquirir nosso material
Caso haja interesse em receber cópias dos materiais citados neste Boletim, solicitamos depósito em conta bancária no valor de R$ 0,15 por página (já incluídas despesas de embalagem e correio), sendo que o valor mínimo para qualquer remessa postal é de R$ 5,00. Enviar correspondência discriminando o material desejado, juntamente com cópia do deposito bancário, para: CEBRID, Rua Botucatu, 862 - 1º Andar - CEP 04023-062 - São Paulo - SP, conta corrente no 9.319-X, agência 0300-X - Banco do Brasil.

Informamos ainda que o Depto. de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo adquiriu um novo sistema telefônico. Os seguintes números poderão ser utilizados para contatos com o CEBRID:

576-4550, 576-4504, 572-5470,

571-1748, 571-8345, 549-6171,

549-6609, 549-6033.

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