2014 - A arqueologia de uma babel moderna: fundamentos histórico-filosóficos da política nacional de humanização (por Roberto Pereira Miguel)

A arqueologia de uma babel moderna: fundamentos histórico-filosóficos da política nacional de humanização (PNH)

Tese apresentada à Universidade Federal de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Ciências.

Roberto Pereira Miguel

Orientador: Prof. Dr. Dante Marcello Claramonte Gallian

São Paulo
2014

Resumo

Objetivo: Neste trabalho procuramos investigar os fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH) em saúde no Brasil. Interessam-nos não apenas os aspectos mais evidentes da política, mas principalmente aqueles traços que ainda estão implícitos em tal projeto e que carecem de exploração e investimento. Metodologia: Empreendemos esta tarefa a partir da leitura dos documentos produzidos pelo Ministério da Saúde referentes à temática da humanização em saúde, e da análise dos trabalhos e artigos escritos e publicados tanto por intelectuais diretamente envolvidos na construção desta política, quanto por pesquisadores dedicados ao estudo desta iniciativa. De posse de tais resultados, buscamos interpretá-los auxiliados pelo pensamento de dois expoentes da tradição filosófica conservadora: Michael Oakeshott e Theodor Dalrymple. Resultados: Os resultados evidenciam a fundamentação filosófica moderna da PNH, da qual destacamos: 1) o caráter racionalista da política, a partir do pressuposto de que as engenharias político-sociais seriam capazes de reformar o mundo e o homem; 2) o materialismo histórico de Karl Marx, na percepção de que a problemática adjetivada como desumanização é derivada de condições precárias da organização de processos de trabalho; 3) a sua base antropológica ancorada na noção da ‘perfectibilidade’, a qual sustenta a ideia de que seja possível gerir afetos, estimular a solidariedade e produzir ‘novos sujeitos’ e ‘novas subjetividades’ por meio da PNH. Conclusão: Tais elementos nos permitem designar a PNH como Política de Fé, conforme Oakeshott, a qual é sempre suscetível aos últimos planos de melhores torres de Babel. A fé em questão aqui é oposta à fé religiosa tradicional, na medida em que é a fé na capacidade dos seres humanos se aperfeiçoarem mediante os seus próprios esforços a partir do descobrimento dos métodos para difundir continuamente o poder do governo como instrumento essencial para o controle, o desenho e o aperfeiçoamento dos indivíduos e grupos. À semelhança da Babel original, o ressentimento e a hybris dos empreendedores da PNH são tanto o motor principal de sua edificação, quanto a razão primordial de seu fracasso. Palavras-chave: filosofia, antropologia, políticas públicas, Política Nacional de Humanização, SUS.

 

 

Citação:

Miguel, RP. A Arqueologia de uma Babel Moderna: Fundamentos Histórico-Filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH) / Roberto Pereira Miguel – São Paulo, 2014. 112 pgs.

 


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